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04.03.11. O Brasil mudou a lei que regula a posse de terras, o que travou investimentos de 14 mil milhões no sector do eucalipto e pinho.

Há dois anos que a Portucel olha para o Brasil à procura da melhor solução para aí instalar uma fábrica. Agora a empresa de pasta e papel travou a fundo o projecto de investimento de 2.100 milhões de euros por causa de uma lei que impede os estrangeiros de possuirem mais de 5.000 hectares de terra. A Portucel precisa de 200 mil. "É uma situação que ocorreu a partir de Setembro do ano passado. Com uma reinterpretação da lei no Brasil há várias empresas estrangeiras, entre as quais a nossa, que estão hoje confrontadas com essa situação", confirmou José Honório, presidente da Portucel, ao Diário Económico.

A empresa portuguesa de pasta e papel - que em Outubro de 2009 constituiu uma subsidiária no Brasil - assinou há mais de um ano um memorando de entendimento com o estado do Mato Grosso do Sul. Um acordo que visava o desenvolvimento de um projecto florestal, que terá que avançar antes que arranque a construção de uma nova fábrica com capacidade instalada entre 1,3 e 1,5 milhões de toneladas por ano. Mas, para avançar, precisa que a lei seja revista ou que os dois governos acordem na reciprocidade de tratamento entre os investidores portugueses e brasileiros.

"Estamos agora a trabalhar em conjunto para ver em que medida é que essa reintrodução legislativa pode ser ajustada no sentido de uma reciprocidade de tratamento que é dada em Portugal aos investidores brasileiros, a investimento vindo do Brasil, [para] termos a mesma reciprocidade no Brasil", afirma José Honório.  

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